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Igualdade no STF
Presidente Lula (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para a vaga de Barroso | Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
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Lucas Soares
- O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de medida cautelar para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar um homem à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
- O ofício foi encaminhado na quarta-feira (29), segundo apuração de O Estado de S. Paulo.
- Furtado argumenta que a escolha de outro homem “perpetuaria a desproporcionalidade de gênero” na Corte, em violação ao princípio constitucional da isonomia.
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- Ele afirma ainda que a falta de diversidade pode comprometer a imparcialidade do tribunal, já que “as decisões do Supremo não estão imunes à influência das vivências e perspectivas individuais de seus membros”.
- O subprocurador ressaltou que, em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres — e nenhuma ministra negra — entre mais de 170 nomeações.
- Segundo ele, indicar uma mulher “é um ato de justiça, equidade e compromisso com valores democráticos”.
- Caso isso não ocorra, alertou, o Supremo poderá voltar a ser composto apenas por homens após a aposentadoria da ministra Cármen Lúcia, prevista para 2029.
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Fonte/Créditos: Lucas Soares/Diário do Poder
Créditos (Imagem de capa): Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
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