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Na nota, a entidade sindical informa que o episódio envolveu a detenção de um servidor público sob suspeita de estupro contra a jovem trabalhadora terceirizada, no exercício de suas funções.

O sindicato afirmou que qualquer forma de assédio ou violência sexual é inaceitável e deve ser combatida com rigor, responsabilidade institucional e respeito às vítimas.

O presidente em exercício do Seac Rondônia, Rafael Oliveira Claros, destacou a necessidade de acompanhamento rigoroso do caso nas esferas policial e judicial, além da garantia de atenção integral à vítima quanto a possíveis abalos psicológicos, com suporte humano e profissional, preservando sua dignidade, integridade e segurança.

Diante da gravidade do ocorrido, o Seac Rondônia informou que irá oficiar empresas de asseio e conservação em todo o estado para reforçar medidas preventivas, reduzir práticas abusivas e fortalecer canais de denúncia.

A entidade também comunicou que irá propor aos sindicatos dos trabalhadores envolvidos um acompanhamento mais próximo e permanente desses casos, assegurando proteção às vítimas, apoio psicológico e orientação adequada.

Entre as ações anunciadas, o sindicato informou que irá fiscalizar e cobrar a aplicação das normas regulamentadoras relacionadas à prevenção de acidentes, assédio e riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio e as disposições da NR-5.

O Seac Rondônia declarou ainda que convocará sindicatos laborais ligados à terceirização e ao asseio para discutir ações mais efetivas de combate ao assédio nas unidades onde atuam trabalhadores terceirizados.

A nota informa que a entidade pretende ratificar e atualizar cláusulas específicas em convenções coletivas de trabalho, com o objetivo de comprometer o poder público e as empresas contratantes com políticas claras de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de assédio e violência.

O sindicato também anunciou que irá elaborar cartilhas digitais e promover palestras educativas voltadas aos trabalhadores terceirizados do estado, que atualmente somam mais de 30.000 colaboradores.

Ao final, o Seac Rondônia reafirmou compromisso com a defesa da dignidade humana, do trabalho decente e da integridade física e psicológica dos trabalhadores terceirizados, colocando-se à disposição das autoridades e da sociedade para colaborar com a apuração rigorosa dos fatos e a prevenção de novos episódios.