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DECRETO LEGISLATIVO - Câmara de Rolim de Moura decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro

O decreto tem validade exclusiva para o Poder Legislativo, não se estendendo automaticamente a outros órgãos da administração municipal.

Elinaldo Bispo

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12/02/2026 12:28
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DECRETO LEGISLATIVO - Câmara de Rolim de Moura decreta ponto facultativo no dia 16 de fevereiro
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A Câmara Municipal de Rolim de Moura, em Rondônia, publicou o Decreto Legislativo nº 001/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2026.

O decreto tem validade exclusiva para o Poder Legislativo, não se estendendo automaticamente a outros órgãos da administração municipal.

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Fonte/Créditos: Fonte: Assessoria

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