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Homicídio

No dia 8 de agosto de 2023, a criança Heloisa, de um ano e dois meses à época, sofreu agressões físicas intensas que lhe causaram a morte. O autor das agressões - o padrasto - convivia maritalmente com a mãe da criança cerca de um mês apenas. A genitora da vítima tinha outras duas crianças, de 3 e 4 anos de idade. A mãe foi acusada por ter concorrido para a consumação do crime ao se omitir de sua obrigação legal de cuidado e proteção para com a sua filha.

Tribunal do Júri

Com a prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido no dia 26 de agosto de 2024, com o veredicto do colegiado popular. A juíza proferiu a sentença condenatória de 23 anos de prisão para cada um dos réus.

Foram reconhecidas ao caso as qualificadoras de motivo fútil, crime praticado por meio cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a menoridade, por ser a vítima menor de 14 anos. Também, a causa de aumento de pena pela condição de padrasto e mãe foi reconhecida pelo conselho de jurados.

As crianças irmãs da vítima estão, atualmente, sob os cuidados do genitor.