Brasil - Saque-Aniversário do FGTS 04/01: Como é calculado o valor e quem pode aderir

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo de sua conta vinculada ao FGTS.

O saque-aniversário não é obrigatório e requer adesão por parte do trabalhador. A adesão deve ser feita através do aplicativo ou do site oficial do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para o recebimento dos valores. Optar por essa modalidade implica em abrir mão do saque-rescisão, o que significa que, em caso de rescisão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o valor total de sua conta do FGTS.

Como é calculado o valor do Saque-Aniversário?

A quantia disponível para retirada no saque-aniversário é determinada com base em uma alíquota que varia entre 5% e 50% sobre a soma dos saldos das contas do trabalhador no FGTS. Esta alíquota é aplicada tanto para os empregos ativos quanto para os empregos inativos. Além disso, há uma parcela adicional que pode ser incluída, a qual pode chegar a até R$ 2.900, dependendo do saldo disponível do trabalhador.

Por exemplo, se um trabalhador possui R$ 1.000 em sua conta FGTS, ele poderia receber um saque-aniversário de R$ 400,00 (equivalente a uma alíquota de 40%) acrescido de uma parcela adicional de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00.

Quem pode aderir ao Saque-Aniversário e como funciona o calendário?

Todo trabalhador com saldo em contas do FGTS pode optar pelo saque-aniversário. O benefício fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês em que o trabalhador celebra seu aniversário e o prazo para realizar o saque é de dois meses. O calendário de saques é divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal e segue um cronograma específico para cada mês de aniversário.

Para 2025, as datas estão programadas da seguinte forma:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
• Fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
• Março: de 3 de março a 30 de maio de 2025
• Abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
• Junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
• Setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
• Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
• Novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
• Dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026

Quais são as implicações do Saque-Aniversário?

Uma das principais considerações para quem está pensando em aderir ao saque-aniversário é a perda do direito ao saque-rescisão. Isso significa que, se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele não poderá retirar toda a quantia disponível em sua conta do FGTS, diferentemente daqueles que não optaram pelo saque-aniversário. Por outro lado, essa modalidade oferece ao trabalhador a possibilidade de ter acesso a parte do saldo anualmente, o que pode ser útil em casos de necessidade financeira.

Portanto, ao decidir aderir ou não ao saque-aniversário, o trabalhador deve considerar suas circunstâncias pessoais e o que acredita ser mais vantajoso para sua segurança financeira no longo prazo.