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A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar se o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), foi supostamente beneficiado com a ação de uma organização criminosa que coagiu eleitores durante o pleito do ano passado.

Em nota oficial, Lucena negou qualquer ligação com o crime organizado e declarou que “reafirma sua total confiança na Justiça e destaca que tem colaborado integralmente com todos os órgãos de controle em eventuais investigações relacionadas às últimas eleições”.

A investigação da PF tramita sob sigilo.

A determinação partiu de uma manifestação do juiz eleitoral Bruno Texeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Com base em manifestações do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado entendeu haver elementos para autorizar a abertura de inquérito contra o prefeito.

Em sua manifestação, o procurador regional eleitoral Renan Paes Felix atestou que as apurações da chamada Operação Território Livre identificaram indícios de que facções criminosas, em especial o grupo “Nova Okaida”, teriam atuado para influenciar o pleito em João Pessoa.

O grupo, de acordo com o parecer do MPF obtido com exclusividade por O Antagonista, teria restringido a circulação de adversários em comunidades sob seu domínio e coagido eleitores a apoiar a candidatura à reeleição de Cícero Lucena, em troca de cargos públicos e outros benefícios.

As investigações apontam o envolvimento da primeira-dama, Maria Lauremília Assis de Lucena, descrita como “interlocutora direta” da facção junto ao poder público municipal. O parecer do MPF afirma que ela teria intermediado acordos que previam nomeações em cargos comissionados e interferência no cumprimento de penas de detentos ligados à organização criminosa.

As alegações do MPE que miram Cícero Lucena:

Segundo o Ministério Público Eleitoral, “as investigações apontam que o Prefeito Municipal Cícero Lucena, na condição de mandatário e candidato à reeleição, beneficiou-se diretamente do apoio da facção ‘Nova Okaida’ em sua chapa denominada ‘João Pessoa no caminho certo’”.

Ainda conforme o Parquet, “as investigações revelaram que durante o período eleitoral de 2024, esta influência territorial foi especificamente direcionada para beneficiar a candidatura à reeleição de Cícero Lucena. A facção criminosa impediu o acesso de outros candidatos às comunidades sob seu domínio, restringiu a circulação de material de campanha de opositores e promoveu ativamente a campanha do atual prefeito”.

Em outro ponto, o MPE afirma que “a contrapartida para este apoio territorial era a garantia de nomeações em cargos públicos e a concessão de outros benefícios, como a interferência no cumprimento de penas de detentos ligados à organização. A operacionalização destes acordos ilícitos passava diretamente pela supervisão de Cícero Lucena, conforme indicam as comunicações interceptadas e os documentos apreendidos, que apontam sua ciência sobre as negociações conduzidas por sua esposa e outros aliados”.

Apesar das conclusões, o Ministério Público Eleitoral afirmou que os elementos obtidos até o momento eram insuficientes para apresentar denúncia contra o prefeito. Motivo pelo qual o MPF pediu a intensificação das investigações.

No pedido de abertura de inquérito, o juiz Bruno Texeira de Paiva afirmou que “a instauração de inquérito policial para a investigação de crimes exige, via de regra, o preenchimento de condições de procedibilidade para a instauração da investigação, seja através da representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, quando se tratar de crimes que se processam mediante ação penal pública condicionada”.

“Os diálogos apresentados (pelo MPF), conquanto sugestivos, permanecem na esfera do indiciário, carecendo da consistência probatória que a denúncia exige para legitimar-se. No entanto, esses mesmos elementos não obstam (pelo contrário, autorizam) a necessidade de continuidade das investigações”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral.

O outro lado do prefeito Cícero Lucena

Em nota oficial, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que nunca manteve relação com grupos organizados e que não foi denunciado e que acredita na Justiça. Eis a manifestação na íntegra:

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, reafirma sua total confiança na Justiça e destaca que tem colaborado integralmente com todos os órgãos de controle em eventuais investigações relacionadas às últimas eleições, nas quais foi eleito com 64% dos votos válidos, em um dos pleitos mais tranquilos dos últimos anos.

Cícero Lucena não foi denunciado e jamais manteve qualquer relação com o crime organizado.

Pelo contrário, é o gestor que mais investiu em segurança pública e tecnologia na história da capital paraibana.

As investigações referentes às últimas eleições, que tiveram como alvo a primeira-dama do município e a filha do prefeito, notadamente tiveram o objetivo de, por via transversa, tentar achar elementos contra o prefeito. Nada de concreto foi encontrado e tudo que se tem são “indícios” inconclusivos.

Dessa forma, o prefeito reafirma estar absolutamente tranquilo em relação as acusações infundadas e desconectadas da realidade. E, mais uma vez, vai provar na Justiça sua inocência.