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O primeiro vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra os gastos milionários do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a aquisição de carros de luxo para ministros e a contratação de uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília.
Em uma representação protocolada nesta terça-feira, 12, Sanderson pede que a Corte de Contas apure possíveis irregularidades nesses gastos. Além disso, a suspensão imediata dos contratos e dos pagamentos até decisão final do tribunal.
O modelo escolhido é o Lexus ES 300H, um sedã híbrido de alto padrão. O investimento totaliza cerca de 10,39 milhões de reais.
O diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Gustavo Caribé de Carvalho, assinou um documento em 25 de agosto do ano passado ampliando a aquisição dos Lexus em mais três unidades, ou seja, de 27 para 30 veículos. A compra foi feita em uma concessionária de Brasília.
“O ‘estudo técnico preliminar’ apresentado pelo próprio TST apontava diversas alternativas para a renovação da frota, incluindo veículos como o Honda Accord (332,4 mil reais), o Toyota Camry (344,1 mil reais) e modelos elétricos da BYD (310,7 mil reais), todos com valores inferiores ao Lexus escolhido”, pontua Sanderson na representação.
“A opção pelo modelo mais caro, ainda que híbrido e de luxo, demanda uma análise criteriosa quanto à sua necessidade e benefícios reais em relação aos custos envolvidos, o que não ficou suficientemente claro“.
Em relação à sala VIP exclusiva para seus ministros no aeroporto, o TST gastará mais de 1,5 milhão de reais em dois anos para finalizar e manter o espaço.
“A contratação da sala VIP, com custo elevado, suscita dúvidas quanto à adequação do gasto e à real necessidade do serviço, considerando o uso de recursos públicos. Essas despesas podem ser interpretadas como incompatíveis com o contexto de austeridade fiscal e com o papel institucional do TST, que deve pautar-se pela prudência e responsabilidade no uso do dinheiro público”, afirma Sanderson.
Ainda segundo o parlamentar, “é fundamental que o TCU realize análise detalhada sobre a legalidade, economicidade, adequação e observância dos princípios da administração pública nas aquisições e contratações mencionadas, a fim de assegurar que os recursos públicos sejam empregados com responsabilidade, transparência e eficiência”.
Se forem constatadas irregularidades, pontua, é esperado que sejam “adotadas as providências necessárias para a responsabilização e a correção dos atos”.
Fonte/Créditos: Guilherme Resck / O Antagonista
Correio da Mata