Detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, há seis anos, Adélio Bispo de Oliveira (foto) receberá tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar.

Adélio foi diagnosticado com transtorno mental.

Com a decisão desta quarta, o serviço penitenciário deverá providenciar a transferência do preso em até 60 dias a partir do despacho.

A Defensoria Pública da União, que representa Adélio, argumentou que ele não poderia permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande, independente da capacidade do estabelecimento em fornecer atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde.

O argumento da DPU baseou-se na Lei Antimanicomial, reforçada por resolução de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A legislação proíbe a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais sem a estrutura de atendimento adequada.

Recusa de tratamento psiquiátrico no passado

Em setembro de 2023, repercutiu a notícia de que Adélio recusava remédios e estava sem um tratamento apropriado para o transtorno delirante persistente.

O distúrbio fez a Justiça considerá-lo inimputável.

Em tese, Adélio poderá deixar a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde é mantido desde a época do atentado.

Para isso, porém, ele precisará estar com os problemas de saúde mental controlados.

“Como uma melhora parece improvável nessas circunstâncias, a indefinição está colocada. Os laudos psiquiátricos recentes sugerem um agravamento do estado de saúde mental de Adélio, 45. Ele evita os banhos de sol, pouco fala com outros presos e não recebe visitas de familiares”, disse a Folha na época.