Brasil - Anistia pode sair do papel ainda no primeiro semestre?

“Acredito que o presidente Hugo Motta deve fazer uma reunião de líderes quando voltar de viagem e pautar o projeto na última semana antes do Congresso parar”, disse ele ao jornal O Globo. O recesso começa em 18 de julho.

O projeto de lei da anistia, articulado de forma reservada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu sinalização favorável do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro – que pode até beneficiar Bolsonaro – é a pauta prioritária do grupo político ligado ao clã e foi colocado na mesa para barganhar um apoio do ex-presidente da República na disputa eleitoral de 2026.

Anistia x corrida eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou, em entrevista à Folha publicada em 15 de junho, a análise feita há meses nos programas de O Antagonista, de que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para apoiar um candidato à presidência da República em 2026, exige apoio à anistia dos acusados de tentativa de golpe de Estado ou ao indulto a ele próprio, caso venha a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o senador, será preciso ter alguém na Presidência “que tenha o comprometimento” com a causa.

“Vamos supor, aconteceu essa maluquice de condenar Bolsonaro. Ele está inelegível, vai ter que apoiar alguém. Não só vai querer apoiar alguém que banque a anistia ou o indulto, mas que seja cumprido. Porque a gente tem que fazer uma análise de cenário também de que, na hipótese de o presidente dar um indulto para Bolsonaro, o PT vai entrar com um habeas corpus no STF. [Vão declarar que] é inconstitucional esse indulto. Então vai ter que ser alguém na Presidência que tenha o comprometimento, não sei de que forma, de que isso seja cumprido”, disse o senador ao jornal.

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