Bancos rejeitam pedido do STF para agir contra sanções dos EUA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram, nos últimos dias, convencer grandes bancos brasileiros a interceder com o governo dos Estados Unidos contra a aplicação da Lei Magnitsky. A proposta foi recusada pelas instituições financeiras, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

A lei americana foi usada pelo governo de Donald Trump, em julho de 2025, para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, acusado de violações de direitos humanos. Moraes teve cartões de crédito bloqueados e ficou proibido de realizar operações financeiras com empresas ligadas ao sistema americano.

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No Brasil, o ministro Flávio Dino decidiu que leis estrangeiras não têm validade automática no país, o que foi interpretado como uma tentativa de blindar Moraes. Mesmo assim, bancos nacionais enfrentam risco de punições internacionais caso ignorem as sanções impostas pelos EUA.

O Banco do Brasil chegou a cancelar o cartão internacional de Moraes e oferecer um Elo, bandeira 100% brasileira. Mas regulamentos da própria Elo, que mantém parceria com instituições estrangeiras, também proíbem a emissão de cartões para clientes alvo de sanções aplicadas por Washington.

Diante do impasse, bancos como Itaú, Bradesco, Santander e BTG não se manifestaram, enquanto o Nubank disse estar avaliando a situação. Já a Febraban segue sem posição oficial sobre o caso.

A pressão financeira já impactou o mercado: após a decisão de Dino, o Ibovespa recuou 2,1% e os bancos perderam cerca de R$ 40 bilhões em valor de mercado. O Banco do Brasil foi o mais afetado, registrando queda de 6% em um único pregão.