ASSISTÊNCIA SOCIAL - Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família

O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.

Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de 5,2%, o que representa 717 mil pessoas. No país como um todo, ou seja, sem separar quem recebe o Bolsa Família, a proporção é de 4,3%, o que engloba 1,65 milhão de pessoas. 

Em 2016, a distância era de 2,1 pontos percentuais. Entre os beneficiários do Bolsa Família, a proporção era de 7,3% das pessoas de 5 a 17 anos. No Brasil como um todo, de 5,2%. O menor ponto dessa distância é justamente em 2024: 0,9 ponto percentual.

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram redução mais acentuada do percentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparados ao total de pessoas dessa faixa etária”, avalia o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As informações referentes aos beneficiários do Bolsa Família incluem os dados do período de 2021 ao início de 2023, quando o programa era chamado Auxílio Brasil.

O que é trabalho infantil

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

- até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.

- de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.

- aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.

O levantamento do IBGE revela que nos lares que recebiam o Bolsa Família em 2024, a renda mensal por pessoa era R$ 604, cerca de um terço do rendimento dos lares que não recebiam Bolsa Família (R$ 1.812).

A pesquisa do IBGE mostra que as crianças e adolescentes de famílias beneficiárias somam 13,8 milhões de pessoas, 36,3% da população dessa faixa etária. Entre os submetidos ao trabalho infantil, são 43,5% das pessoas nessa situação.

Frequência escolar

O analista Gustavo Fontes destaca que as crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família e em situação de trabalho infantil apresentam taxas de frequência escolar superiores ao total de pessoas que realizam trabalho infantil.

Entre os beneficiários, o percentual é de 91,2%, superando a marca de 88,8% do total de crianças e jovens em situação de trabalho infantil.

“Entre aquelas mais novas, a gente observa praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receber Bolsa Família, enquanto para os grupos um pouco mais velhos, o percentual do Bolsa Família era um pouco maior de frequência escolar”, afirma.

No grupo de 16 a 17 anos, entre os beneficiários, 82,7% são estudantes. Na média de todos que são submetidos ao trabalho infantil, 81,8% frequentam.

A Pnad mostra que, de fato, o trabalho infantil está associado à menor frequência escolar. Entre as crianças e jovens que não realizam trabalho infantil, 97,5% frequentam a escola. No grupo de 16 a 17 anos, são 90,5%, ou seja, patamares sempre superiores aos dos submetidos ao trabalho infantil, sejam ou não moradores de lares que recebem o Bolsa Família.