O Distrito Federal aparece entre as cinco unidades da Federação com maiores taxas de feminicídio do Brasil, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A taxa local chegou a 2 feminicídios por 100 mil mulheres em 2024, acima da média nacional de 1,4. O levantamento aponta que, a cada 12 dias, uma mulher foi morta vítima de feminicídio na capital federal.
Apesar da redução de 26,2% no número de casos entre 2023 e 2024 — de 31 para 23 mortes —, a violência de gênero continua a registrar índices alarmantes na região. Apenas neste ano, 24 mulheres já perderam a vida por esse tipo de crime, incluindo uma adolescente de 13 anos.
As tentativas de feminicídio apresentaram alta, passando de 105 em 2023 para 111 em 2024, um crescimento de 5,1%. Já os homicídios de mulheres em geral caíram 22,6%, de 45 para 35 registros. O levantamento também mostra que os casos de violência doméstica diminuíram 4,1% no mesmo período, totalizando 3.439 ocorrências.
Outro dado que chama atenção é o aumento dos feminicídios seguidos de suicídio do autor, que triplicaram em um ano: de um caso em 2023 para três em 2024.
Cenário nacional
O DF não é o único a enfrentar a escalada da violência de gênero. Em todo o país, a cada seis horas uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher. Em 2024, as tentativas de feminicídio cresceram 19% em relação ao ano anterior. Estados como Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso lideram o ranking nacional, com taxas entre 2,3 e 2,9 mortes por 100 mil mulheres.
Diante desse cenário, o Poder Judiciário lança, a partir desta segunda-feira (10/11), em São Luís (MA), a campanha Judiciário pelo fim do feminicídio, que será apresentada durante a abertura do XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento ocorre até 14 de novembro, com o tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”.
A solenidade de abertura acontece no Teatro Arthur Azevedo, com palestra magna da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intitulada “O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”.
Para o presidente do Fonavid, juiz Francisco Dantas Tojal Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a campanha marca o engajamento da magistratura na luta pela vida das mulheres. “O feminicídio é a expressão mais extrema de uma sociedade desigual. Nosso papel, como Poder Judiciário, é reafirmar o compromisso com a proteção da vida das mulheres e com a construção de uma cultura de paz e respeito. Precisamos agir antes que a violência aconteça”, afirmou.
Maranhão também acende alerta
No Maranhão, estado-sede do evento, os números também preocupam. Em 2024, foram registradas 156 mortes violentas de mulheres, sendo 69 feminicídios, o que representa aumento de 38% em relação a 2023. As tentativas de feminicídio saltaram 81,1%, passando de 59 para 107 casos.
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Em todo o Brasil, 52 das mulheres assassinadas possuíam medidas protetivas em vigor, o que evidencia falhas na rede de proteção e na execução das medidas judiciais.
Ranking dos estados mais violentos para mulheres
- Tocantins (TO) - 2,9
- Mato Grosso do Sul (MS) - 2,7
- Mato Grosso (MT) - 2,3
- Rondônia (RO) - 2,1
- Distrito Federal (DF) - 2,0
- Goiás (GO) - 1,9
- Acre (AC) - 1,8
- Minas Gerais (MG) - 1,7
- Espírito Santo (ES) - 1,6
- Amazonas (AM) - 1,4
- Bahia (BA) - 1,4
- Paraná (PR) - 1,4
- Sergipe (SE) - 1,4
- Alagoas (AL) - 1,3
- Rio de Janeiro (RJ) - 1,3
- Ceará (CE) - 1,2
- Rio Grande do Sul (RS) - 1,2
- Roraima (RR) - 1,2
- Santa Catarina (SC) - 1,2
- Pará (PA) - 1,0
- Maranhão (MA) - 0,9
- Paraíba (PB) - 0,9
- Pernambuco (PE) - 0,9
- Piauí (PI) - 0,9
- Rio Grande do Norte (RN) - 0,9
- São Paulo (SP) - 0,8
- Amapá (AP) - 0,5
Fonte/Créditos: Por Amanda S. Feitoza
Créditos (Imagem de capa): (crédito: Arquivo/Agência Brasil)
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