0 PROPOSTAS - CNA propõe R$ 594 bi no Plano Safra e reformas no seguro agrícola

Entre os principais desafios apontados estão a alta volatilidade cambial, aumento dos custos com insumos e o risco de elevação da taxa Selic para 15% ao ano, o que pode afetar o custo e a oferta de crédito rural.

Segundo a entidade, o Plano Safra tem papel estratégico para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor. Por isso, o documento propõe:

As 10 propostas da CNA para o Plano Safra 2025/26:

1. Aprovação do PL 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que moderniza o seguro rural e operacionaliza o Fundo Catástrofe.
2. Garantia de R$ 4 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aplicação integral e suplementação, se necessário.
3. Disponibilização de R$ 594 bilhões no Plano Safra: R$ 390 bilhões para custeio e comercialização, R$ 101 bilhões para investimentos e R$ 103 bilhões para a agricultura familiar, com execução eficiente dos recursos.
4. Prioridade a pequenos e médios produtores, com recursos para linhas como Pronaf, Pronamp, PCA, Proirriga, Inovagro e Renovagro.
5. Melhoria do ambiente de negócios, com redução de burocracias e incentivo à ampliação de fontes de financiamento, como o mercado de capitais.
6. Modernização do Proagro, com foco em maior eficiência orçamentária e proteção ao produtor rural.
7. Revisão dos limites de renda dos programas Pronaf e Pronamp, ajustando-os à realidade produtiva atual.
8. Incentivos a práticas socioambientais, com possibilidade de redução de taxas ou ampliação do limite financiável, sem onerar o produtor.
9. Harmonização das regras ambientais, eliminando entraves criados por resoluções que extrapolam a legislação vigente.
10. Combate à venda casada e redução de custos acessórios do crédito rural, por meio de atualização das normas do mercado registrador.